Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

O anúncio diz que o imóvel está à venda mas somente por “Cessão de Direitos Hereditários”. Será um bom negócio?

A Cessão de Direitos Hereditários deve ser feita por Escritura Pública, em qualquer Cartório de Notas

A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio

A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e Inteligência Artificial (IA) para criar soluções sustentáveis destinadas ao agronegócio

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.

Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers

Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.

LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?

Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020.

Medida Provisória nº 547, de 11 de Outubro de 2011

Altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei no 12.340, de 1º de dezembro de 2010

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

O que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro pelo STF

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por conspiração contra a democracia; caso histórico testa imparcialidade e devido processo legal

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

Quem deve responder pelos erros médicos da Inteligência Artificial?

Avanço da tecnologia desafia médicos, juristas e autoridades sanitárias e esquenta debate sobre a culpa de quando a IA falha no cuidado com a saúde

Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG

Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.

Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso

Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação